Terms of service

1) Identificação do vendedor
Estes Termos de Serviço regulam a utilização do website PetLineArt e as compras efetuadas através do mesmo.
Vendedor: PetLineArt, e‑mail: petlineart@hotmail.com.

2) Âmbito e aceitação
Ao navegar na Loja e/ou efetuar uma compra, o cliente declara que leu, compreendeu e aceita estes Termos, bem como as restantes políticas publicadas (Envio, Devoluções/Reembolsos, Privacidade).

3) Produtos personalizados (print‑on‑demand)
Os produtos vendidos são personalizados e produzidos após a encomenda (“feito por encomenda”), podendo ser fabricados e expedidos por parceiros de produção e logística (print‑on‑demand).
O cliente confirma que a imagem/foto/texto enviado (“Conteúdo do Cliente”) é lícito e que tem direitos para o utilizar, e autoriza a sua utilização estritamente para produzir e entregar a encomenda.

4) Pré‑visualização, cores e variações
As cores/tonalidades e alguns detalhes podem variar entre o que é visto no ecrã e o produto final, devido a configurações de ecrã e processos de impressão; variações que não constituam erro de impressão não são consideradas defeito.
Em produtos “line art”, pequenas diferenças de escala/posicionamento podem ocorrer conforme o template de produção, mantendo-se o objetivo de fidelidade ao design aprovado/enviado.

5) Preços, impostos e pagamento
Os preços são apresentados em "$" e podem incluir/excluir impostos conforme o destino e regras aplicáveis.
O pagamento é processado no checkout pelos meios disponibilizados na Loja; a encomenda só é confirmada após autorização do pagamento.

6) Produção, envio e entrega
Os prazos de produção e entrega são estimativas e podem variar por produto, destino (EUA/UE) e transportadora.
O cliente é responsável por fornecer uma morada completa e correta; encomendas devolvidas por morada incorreta/insuficiente ou não levantamento podem exigir novo envio e custos adicionais.

7) Alterações e cancelamentos
Por se tratarem de produtos personalizados e produzidos após encomenda, após o pedido ser submetido pode não ser possível alterar ou cancelar, especialmente quando já entrou em produção.

8) Devoluções, reembolsos e substituições
Por defeito, não são aceites devoluções/trocas por arrependimento em produtos personalizados.
Se a encomenda chegar com defeito, danificada, com erro de produção/quantidade, ou perdida em trânsito, o cliente deve contactar-nos no prazo indicado na Política de Devoluções/Reembolsos; quando confirmado, será providenciada substituição e/ou reembolso conforme aplicável.

9) Propriedade intelectual e uso do site
Todo o conteúdo da Loja (marca, logótipos, textos, imagens, design) é protegido por direitos de propriedade intelectual; é proibida a cópia/uso comercial sem autorização.
O cliente compromete-se a não usar a Loja para fins ilícitos, fraude, abuso, ou violação de direitos de terceiros.

10) Responsabilidade e garantias
Na máxima extensão permitida por lei, a responsabilidade do vendedor por danos indiretos ou lucros cessantes é excluída; a responsabilidade total por uma encomenda não excederá o valor pago pelo cliente por essa encomenda, salvo disposição legal imperativa.
Não se garante que o serviço esteja sempre disponível sem interrupções (manutenção, falhas técnicas, força maior).

11) Reclamações e resolução de litígios (UE/Portugal)
Caso sejas um comerciante estabelecido em Portugal e vendas para consumidores na UE, deves disponibilizar informação sobre Livro de Reclamações (online) e Entidade RAL aplicável.

12) Lei aplicável e foro
Estes Termos regem-se pela lei de USA, sem prejuízo de normas imperativas de proteção do consumidor aplicáveis ao país de residência do consumidor quando vendas transfronteiriças.

13) Contacto
Para apoio ao cliente: petlineart@hotmail.com, indicando o número de encomenda.